A destinação de recursos dos royalties do petróleo
para a área da educação foi tema abordado hoje pela presidente Dilma
Rousseff no programa semanal de rádio `Café com a Presidenta`. `Eu
enviei ao Congresso uma Medida Provisória que destina todos os royalties
e as participações especiais arrecadados com as futuras concessões de
petróleo e gás para a educação e 50% do Fundo Social, que é integrado
pelos recursos do pré-sal`, disse Dilma. Segundo a presidente, esse será
`o maior investimento que o Brasil vai fazer no presente e no futuro de
todos os seus filhos`.
A presidente vetou nesta sexta-feira a mudança na
forma de dividir os royalties de petróleo recolhidos nos campos já em
exploração e confirmou que o dinheiro que for obtido com a compensação
em novas áreas terá de ser aplicado na educação. O veto vai gerar nova
batalha no Congresso liderada pelos parlamentares que representam
Estados e municípios que pouco produzem petróleo no País.
A presidente argumentou também no programa de rádio
desta manhã que o governo está trabalhando para construir uma economia
mais forte e mais competitiva, e uma sociedade mais justa, com mais
oportunidades, com renda maior, emprego melhor, ascensão social e
conquista de direitos para todos. `Nenhuma criança brasileira pode ficar
de fora`, destacou. A nova MP à qual se referiu a presidente deve ser
publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Dilma iniciou o programa falando sobre o programa
`Brasil Carinhoso`. `A partir deste mês, a renda das famílias com
crianças e jovens, de 7 a 15 anos de idade, vai ser complementada para
que cada uma das pessoas tenha renda de pelo menos R$ 70 por mês`,
explicou. Ela lembrou que o programa foi ampliado e passou a pagar
também para as famílias com filhos de 7 a 15 anos de idade (antes
atendia famílias com crianças entre zero e seis anos). Dilma ressaltou
que 42% dos brasileiros que vivem hoje na extrema pobreza têm menos de
15 anos de idade.
De acordo com a presidente, nos seis meses da
primeira fase do Brasil Carinhoso foi possível tirar da extrema pobreza
mais de 9 milhões de pessoas, contando as crianças até 6 anos e suas
famílias. `Com a expansão para as famílias com filhos de 7 a 15 anos,
vamos beneficiar, ao todo, 16,4 milhões de pessoas em todo o País`,
defendeu.
Dilma, entretanto, disse que essa mobilização no
combate à pobreza começou com a criação do Bolsa Família, há 9 anos. `Se
não fosse o Bolsa Família, ainda teríamos 36 milhões de pessoas na
pobreza extrema. Fomos aperfeiçoando e agora temos que continuar e
podemos acabar de vez com a miséria no nosso País`, disse a presidente.
Fonte: Agência Estado
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